Fórmulas de atualização das pensões
Pensões Crescimento do PIB
Inferior a 2% Entre 2% a 3% Superior a 3%
Inferior a dois IAS Inflação Inflação + 20% do PIB (mínimo inflação + 0,5 pontos percentuais) Inflação + 20% do PIB
Entre dois e seis IAS Inflação – 0,5 pontos percentuais Inflação Inflação + 12,5% do PIB
Superior a seis IAS Inflação – 0,75 pontos percentuais Inflação – 0,25 pontos percentuais Inflação
Pensões mínimas: Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações
As pensões de invalidez e de velhice mínimas do regime geral da Segurança Social também serão atualizadas, em 2024, para:
319,49 euros, para carreiras contributivas inferiores a 15 anos;
335,15 euros, para carreiras contributivas entre 15 e 20 anos;
369,83 euros, para carreiras contributivas entre 21 e 30 anos;
462,28 euros, para carreiras contributivas de 31 ou mais anos.
O mesmo acontecerá às pensões de aposentação, de reforma e de invalidez mínimas pagas pela Caixa Geral de Aposentações. Eis os aumentos previstos para o próximo ano:
298,58 euros, para carreiras contributivas entre 5 a 12 anos;
311,21 euros, para carreiras contributivas de mais de 12 anos e até 18 anos;
332,68 euros, para carreiras contributivas de mais de 18 anos e até 24 anos;
372,29 euros, para carreiras contributivas de mais de 24 anos e até 30 anos;
493,27 euros, para carreiras contributivas de mais de 30 anos.
Quanto aumentaram em 2023?
Este ano, o Governo optou por não aplicar as fórmulas de atualizações das pensões logo em janeiro, tendo atribuído os seguintes aumentos:
4,83%, até duas vezes o IAS (960,86 euros);
4,49%, entre duas e seis vezes o IAS (entre 960,86 euros e 2 882,58 euros);
3,89%, entre seis e 12 vezes o IAS (entre 2 882,58 euros e 5 765,16 euros).
Beneficiaram destes aumentos os reformados com pensões de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de Segurança social e com pensões por aposentação, reforma e sobrevivência da Caixa Geral de Aposentações, até 12 vezes o IAS, com exceção dos que se aposentaram em 2022.
Entretanto, em julho, foi aplicado um aumento intercalar de 3,57%. Deste modo, em 2023, o aumento acumulado foi de:
8,4%, até duas vezes o IAS (960,86 euros);
8,06%, entre duas e seis vezes o IAS (entre 960,86 euros e 2 882,58 euros);
7,46%, entre seis e 12 vezes o IAS (entre 2 882,58 euros e 5 765,16 euros).
Esta atualização intercalar foi aplicada a todos os pensionistas que foram aumentados em janeiro e também aos que passaram à reforma em 2022.
Nota: em 2023, o IAS tem o valor de 480,43 euros.
